PL 2185/2015
Projeto de Lei

Autor:  Dulce Miranda - PMDB/TO

Ementa:  Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer o caráter de veiculação condicionada de campanhas com conteúdo de combate às drogas ilícitas e ao abuso de drogas lícitas

PL 3604/2015
Projeto de Lei

Autor:  Elizeu Dionizio - PSDB/MS

Ementa:  Dispõe da destinação de 2,8% (dois virgula oito por cento) da arrecadação das Loterias Federais administradas pela Caixa Econômica Federal, para o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD)

PAR 1 CCTCI => PL 2107/2015
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado o Parecer contra o voto da deputada Luiza Erundina.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição deste, e do PL 2185/2015, apensado, e pela aprovação do PL 3604/2015, apensado.

PRL 1 CCTCI => PL 2107/2015
Parecer do Relator

Autor:  Pr. Marco Feliciano - PSC/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2185/2015, apensado.

PRL 2 CCTCI => PL 2107/2015
Parecer do Relator

Autor:  Vitor Lippi - PSDB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PL 2185/2015, apensado, e pela aprovação do PL 3604/2015, apensado.

PRL 3 CCTCI => PL 2107/2015
Parecer do Relator

Autor:  Sandro Alex - PSD/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição deste, e do PL 2185/2015, apensado, e pela aprovação do PL 3604/2015, apensado.

PRL 1 CFT => PL 2107/2015
Parecer do Relator

Autor:  Merlong Solano - PT/PI

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2107/2015, e dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 2107/2015, dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados, com substitutivo.

PRL 2 CFT => PL 2107/2015
Parecer do Relator

Autor:  Merlong Solano - PT/PI

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2107/2015, e dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 2107/2015, dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados, com substitutivo.

PRL 3 CFT => PL 2107/2015
Parecer do Relator

Autor:  Merlong Solano - PT/PI

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2107/2015, do PL 2185/2015 e PL 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação PL 2107/2015, do PL 2185/2015 e PL 3604/2015, apensados, com substitutivo.

PRL 4 CFT => PL 2107/2015
Parecer do Relator

Autor:  Merlong Solano - PT/PI

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2107/2015, dos PL'S 2185/2015 e 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 3604/2015, apensado, pela rejeição dos PL'S 2107/2015 e do 2185/2015, apensado, com substitutivo.

PRL 5 CFT => PL 2107/2015
Parecer do Relator

Autor:  Merlong Solano - PT/PI

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2107/2015, e dos, apensados, PL 2185/2015 e PL 3604/2015; e, no mérito, aprovação do PL 2107/2015 e pela rejeição do PL 2185/2015 e PL 3604/2015, apensados, com Substitutivo.

PRL 6 CFT => PL 2107/2015
Parecer do Relator

Autor:  Merlong Solano - PT/PI

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2107/2015, do PL 2185/2015 e do PL 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 3604/2015, apensado, e rejeição do PL 2107/2015, principal, e do PL 2185/2015, apensado, nos termos do Substitutivo.

PAR 1 CSPCCO => PL 2107/2015
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.

PRL 1 CSPCCO => PL 2107/2015
Parecer do Relator

Autor:  Vinicius Carvalho - PRB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação do PL 3.604/2015, apensado, e pela rejeição do PL 2.107/2015, principal e do PL 2.185/2015, apensado.

PRL 2 CSPCCO => PL 2107/2015
Parecer do Relator

Autor:  Vinicius Carvalho - PRB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação do PL 3604/2015, apensado, e pela rejeição do PL 2107/2015, principal, e do PL 2185/2015, apensado.

SBT 1 CFT => PL 2107/2015
Substitutivo

Autor:  Merlong Solano - PT/PI

Ementa:  Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.

SBT 2 CFT => PL 2107/2015
Substitutivo

Autor:  Merlong Solano - PT/PI

Ementa: 

SBT 3 CFT => PL 2107/2015
Substitutivo

Autor:  Merlong Solano - PT/PI

Ementa:  Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.

SBT 4 CFT => PL 2107/2015
Substitutivo

Autor:  Merlong Solano - PT/PI

Ementa:  Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.

SBT 5 CFT => PL 2107/2015
Substitutivo

Autor:  Merlong Solano - PT/PI

Ementa:  Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.

SBT 6 CFT => PL 2107/2015
Substitutivo

Autor:  Merlong Solano - PT/PI

Ementa:  Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 13.756, 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.

SBR 1 CFT => PL 2107/2015
Subemenda de Relator

Autor:  Merlong Solano - PT/PI

Ementa:  Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 13.756, 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.

RPD 1 CFT => PL 2107/2015
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Merlong Solano - PT/PI

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2015

RPD 2 CFT => PL 2107/2015
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Rodrigo da Zaeli - PL/MT

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2015

RPD 3 CFT => PL 2107/2015
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Rodrigo da Zaeli - PL/MT

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2107/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2015

RPD 4 CFT => PL 2107/2015
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Pauderney Avelino - UNIÃO/AM

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2015

RPD 5 CFT => PL 2107/2015
Requerimento de Adiamento da Votação

Autor:  Rodrigo da Zaeli - PL/MT

Ementa:  Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2107/2015

RPD 6 CFT => PL 2107/2015
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Rodrigo da Zaeli - PL/MT

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2015

RPD 7 CFT => PL 2107/2015
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Rodrigo da Zaeli - PL/MT

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2015

RPD 8 CFT => PL 2107/2015
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Rodrigo da Zaeli - PL/MT

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2107/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2015

RPD 9 CFT => PL 2107/2015
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação

Autor:  Rodrigo da Zaeli - PL/MT

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2107/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2107/2015

RPD 10 CFT => PL 2107/2015
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Rodrigo da Zaeli - PL/MT

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2107/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2015

REQ 3650/2015 => PL 2107/2015
Requerimento de Desapensação

Autor:  Elizeu Dionizio - PSDB/MS

Ementa:  Nos termos dos artigos 139, I, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), requeiro a Vossa Excelência que seja desapensado e feita a redistribuição do Projeto de Lei nº 3604/2015.

REQ 266/2019
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Moses Rodrigues - MDB/CE

Ementa:  Requer o desarquivamento de proposições.