PL 4510/2016
Projeto de Lei

Autor:  Jair Bolsonaro - PP/RJ

Ementa:  Dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer.

PL 4558/2016
Projeto de Lei

Autor:  Celso Russomanno - PRB/SP

Ementa:  Inclui o Art. 12-A à Lei nº 6.360/76 para permitir a produção e comercialização da Fosfoetanolamina em caráter excepcional, antes de registro em órgão competente

PPP 1 CCJC => PL 3454/2015
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Marcelo Aro - PHS/MG

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos apensados.

PPP 1 CFT => PL 3454/2015
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Moroni Torgan - DEM/CE

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e dos apensados.

PPP 1 CSSF => PL 3454/2015
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Leandre - PV/PR

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do PL nº 4.639 de 2016, apensado, e pela rejeição do projeto principal e das proposições apensadas (PLs 4.510/16 e 4.558/16).

REQ 4043/2016 => PL 3454/2015
Requerimento de Apensação

Autor:  Leandre - PV/PR

Ementa:  Requer sejam apensados os Projetos de Lei de n. 4.510, de 2016, de autoria do Deputado Jair Bolsonaro, e o de número 4.558 de 2016, de autoria do Deputado Celso Russomanno ao de número 3.454, de 2015, de autoria do Senhor Deputado Weliton Prado.

REQ 4095/2016 => PL 3454/2015
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Andre Moura - PSC/SE

Ementa:  Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.454, de 2015.