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PL 4510/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Jair Bolsonaro - PP/RJ

Apresentação
23/02/2016

Ementa
Dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/03/2016 Apense-se à(ao) PL-3454/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicado).
11/03/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Despacho exarado no Requerimento de Urgência nº 4.012/15: "Declaro a prejudicialidade deste, nos termos do Art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em face da prejudicialidade do PL nº 4.510/16. Arquive-se. Publique-se."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4510/2016, pelos Deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e outros, que: "Dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer". Inteiro teor
24/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 4012/2016, pelos Deputados Andre Moura (PSC-SE) e outros Líderes, que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4510, de 2016, que dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer." Inteiro teor
01/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4043/2016, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer sejam apensados os Projetos de Lei de n. 4.510, de 2016, de autoria do Deputado Jair Bolsonaro, e o de número 4.558 de 2016, de autoria do Deputado Celso Russomanno ao de número 3.454, de 2015, de autoria do Senhor Deputado Weliton Prado". Inteiro teor
01/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3454/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
01/03/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/16 PÁG 305 COL 01. Inteiro teor
02/03/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
04/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 4.043/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 4.043/2016, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.510/2016, 4.558/2016 e 3.454/2015 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se.".
08/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei nº 4.639/2016, apensado ao PL 3.454 de 2015.
  • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicado).
11/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento de Urgência nº 4.012/15: "Declaro a prejudicialidade deste, nos termos do Art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em face da prejudicialidade do PL nº 4.510/16. Arquive-se. Publique-se."
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