PL 2093/2015
Projeto de Lei

Autor:  Augusto Coutinho - SD/PE

Ementa:  Obriga as instituições financeiras a criarem mecanismos de segurança aos correntistas que contratam empréstimos bancários.

PAR 1 CCTCI => PL 4646/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 2093/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3 apresentadas ao SBT 1 CCTCI.

PES 1 CCTCI => PL 4646/2009
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator

Autor:  Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS

Ementa:  Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das emendas de nºs 1/14, 2/14 e 3/14, apresentadas ao substitutivo.

PRL 1 CCTCI => PL 4646/2009
Parecer do Relator

Autor:  Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

PRL 2 CCTCI => PL 4646/2009
Parecer do Relator

Autor:  Eduardo Cury - PSDB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

PRL 3 CCTCI => PL 4646/2009
Parecer do Relator

Autor:  Eduardo Cury - PSDB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 2093/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3 apresentadas ao SBT 1 CCTCI.

PAR 1 CPASF => PL 4646/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

Ementa:  Parecer da Comissão - CPASF ao PL 4646/2009

PRL 1 CPASF => PL 4646/2009
Parecer do Relator

Autor:  Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4646/2009 e do PL 2093/2015, apensado, com substitutivo.

PRL 1 CSSF => PL 4646/2009
Parecer do Relator

Autor:  Arnaldo Faria de Sá - PP/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela rejeição deste, e do PL 2093/2015, apensado.

PRL 2 CSSF => PL 4646/2009
Parecer do Relator

Autor:  Jorge Solla - PT/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 2093/2015, apensado.

SBT 1 CCTCI => PL 4646/2009
Substitutivo

Autor:  Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS

Ementa: 

SBT 2 CCTCI => PL 4646/2009
Substitutivo

Autor:  Eduardo Cury - PSDB/SP

Ementa: 

SBT 3 CCTCI => PL 4646/2009
Substitutivo

Autor:  Eduardo Cury - PSDB/SP

Ementa: 

SBT-A 1 CCTCI => PL 4646/2009
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema eletrônico de reconhecimento de registros biométricos digitalizados para o pagamento de benefícios da Seguridade Social e outros benefícios pagos pela União, bem como do registro fotográfico em contratos de empréstimo bancários.

SBT 1 CPASF => PL 4646/2009
Substitutivo

Autor:  Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

Ementa: 

SBT-A 1 CPASF => PL 4646/2009
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

Ementa:  Altera a Lei n 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para tratar sobre a obrigatoriedade do uso de sistema eletrônico de reconhecimento biométrico digitalizado para a concessão de benefícios; institui obrigatoriedade do registro fotográfico em contratos de empréstimo bancários.

REQ 5174/2009 => PL 4057/1998
Requerimento de Apensação

Autor:  Manoel Junior - PSB/PB

Ementa:  Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4057 de 1998 e 4646 de 2009.

REQ 202/2011
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

Ementa:  Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria, conforme relação que segue.

REQ 5707/2012 => PL 4646/2009
Requerimento de Apensação

Autor:  Paes Landim - PTB/PI

Ementa:  Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.558, de 2012 e 4.646, de 2009.

REQ 680/2015
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

Ementa:  Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria, conforme relação que segue.

REQ 2634/2015 => PL 4646/2009
Requerimento de Apensação

Autor:  Júlio Delgado - PSB/MG

Ementa:  Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.646, de 2009 e 2.093, de 2015.

REQ 2635/2015 => PL 4646/2009
Requerimento de Apensação

Autor:  Júlio Delgado - PSB/MG

Ementa:  Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.646, de 2009 e 12, de 2015.

REQ 8796/2018 => PL 14/1999
Requerimento de Reconstituição de proposição

Autor:  Comissão de Seguridade Social e Família

Ementa:  Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família.