PAR 1 PEC30600 => PEC 306/2000
Parecer de Comissão
Autor:
Comissão Especial criada para fim do disposto no art. 197 do RICD, para a PEC 306-B, de 2000, que "acrescenta § 3° ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura".
Ementa:
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 306-A, de 2000, na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
