PEP 1 CCJC => PL 644/2003
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Iara Bernardi - PT/SP

Ementa:  Parecer Proferido em Plenário, Dep. Iara Bernardi, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PPP 1 CCJC => PL 644/2003
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Iara Bernardi - PT/SP

Ementa:  Parecer Proferido em Plenário, Dep. Iara Bernardi, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PAR 1 CSSF => PL 644/2003
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Seguridade Social e Família

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário, pela aprovação.

PEP 1 CSSF => PL 644/2003
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Maria do Rosário - PT/RS

Ementa:  Parecer Proferido em Plenário, Dep. Maria do Rosário, pela Comissão de Seguridade Social e Família, pela aprovação da Emenda de Plenário.

PRL 1 CSSF => PL 644/2003
Parecer do Relator

Autor:  Maria do Rosário - PT/RS

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário, pela aprovação.

RDF 1 => PL 644/2003
Redação Final

Autor:  Osmar Serraglio - PMDB/PR

Ementa: 

EMP 1/2003 => PL 644/2003
Emenda de Plenário

Autor:  Laura Carneiro - PFL/RJ

Ementa:  Assegura o gozo de licença-maternidade às mulheres parlamentares e dá outras providências.

REQ 1420/2003 => PL 644/2003
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Sandra Rosado - PMDB/RN

Ementa:  Requer, com fundamento no Art. 155, do RICD, seja dado caráter de urgência à tramitação do Projeto de Lei nº 644, de 2003.