PAR 1 CCTCI => TVR 11/2003
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Priante, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 11/2003
Parecer do Relator

Autor:  José Priante - PMDB/PA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. José Priante, pela aprovação.

PDC 906/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Comercial de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará