REQ 6/2015 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/03/2015

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para tratar do potencial brasileiro para a energia solar fotovoltaica e dos incentivos necessários ao desenvolvimento dessa fonte no país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2015 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer realização de Audiência Pública para tratar do potencial brasileiro para a energia solar fotovoltaica e dos incentivos necessários ao desenvolvimento dessa fonte no país". Inteiro teor
18/03/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • Aprovado, com adendos de inclusão como expositores os Senhores: Representante da ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Eletrica e Eletrônica; Representante da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia; Representantante do BNDES e o Senhor Santiago Ibarra, Presidente do Conselho da Fundação Científica e Tecnológica em Energia Renováveis de Chapecó-SC.
28/05/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    - BÁRBARA RUBIM, Coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace
    - HÉLVIO NEVES GUERRA, Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica
    - GILBERTO HOLLAUER, Diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia da Secretaria da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas Energia (MME)
    - NELSON COLAFERRO, Presidente da ABSOLAR - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica
    - MÁRCIO TRANNIN, Representante da APINE - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica.
    - ILDO BET, Diretor do Grupo Setorial de Sistemas Fotovoltaicos da ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 18/03/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária