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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 18/03/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
18/03/2015 às 10h46
Término:
18/03/2015 às 11h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 3/2015 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a crise hídrica na Região Sudeste.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendos de incluir como expositores os Senhores: Benedito Braga, Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo; Paulo Ferreira, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marússia Whately, Coordenadora da Aliança pela Água/SP; e Edson Aparecido Silva, Secretário da Casa Civil do Governo de São Paulo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • REQ 4/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposição de medidas mitigadoras que visem à redução do número de atropelamentos de animais silvestres

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendo de incluir como palestrante a Senhora Ângela Branco, Coordenadora do Núcleo Técnico de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Prefeiturade São Paulo.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • REQ 5/2015 - Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir o tema "O Futuro das Áreas Protegidas no Brasil".

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendos de inclusão como expositores os Senhores Evaristo Eduardo Miranda, Pesquisador - Embrapa Monitoramento por Satélite; Representante do INCRA; Representante da FUNAI; Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; e Representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O Deputado Daniel Coelho subscreveu o requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
  • REQ 6/2015 - Requer realização de Audiência Pública para tratar do potencial brasileiro para a energia solar fotovoltaica e dos incentivos necessários ao desenvolvimento dessa fonte no país.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendos de inclusão como expositores os Senhores: Representante da ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Eletrica e Eletrônica; Representante da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia; Representantante do BNDES e o Senhor Santiago Ibarra, Presidente do Conselho da Fundação Científica e Tecnológica em Energia Renováveis de Chapecó-SC.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • REQ 7/2015 - Requer que a Comissão participe dos eventos preparatórios da COP 21

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
  • REQ 8/2015 - Requer a criação de Subcomissão Especial para o acompanhamento das Mudanças Climáticas e da COP-21.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 2/2015 - Requer a criação da Subcomissão de Recursos Hídricos, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Casa com o objetivo de fazer um levantamento da situação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e propor, se for o caso, adequações no edifício jurídico que regulamentam a gestão dos recursos hídrico no Brasil bem como adequações orçamentárias que forem necessárias para a execução da Política Nacional de Recursos Hídricos.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 1003/2011 - Cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional.

  • PL 6830/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição