REQ 5/2015 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/03/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública, convidando o Procurador da República, Sr. Júlio José Araújo Júnior, o Diretor-Presidente da Eletronorte, Sr. Tito Cardoso de Oliveira Neto, o Coordenador técnico do Programa Waimiri-Atroari, Sr. José Porfírio Fontenele de Carvalho e o Gerente do Programa Waimiri-Atroari, Sr. Marcelo de Sousa Cavalcante, para prestarem esclarecimentos sobre a suspensão da implantação da linha de transmissão de energia entre Manaus/AM e Boa Vista/RR, impedindo que Roraima esteja ligada ao Sistema Interligado Nacional de Energia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2015 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Requer a realização de audiência pública, convidando o Procurador da República, Sr. Júlio José Araújo Júnior, o Diretor-Presidente da Eletronorte, Sr. Tito Cardoso de Oliveira Neto, o Coordenador técnico do Programa Waimiri-Atroari, Sr. José Porfírio Fontenele de Carvalho e o Gerente do Programa Waimiri-Atroari, Sr. Marcelo de Sousa Cavalcante, para prestarem esclarecimentos sobre a suspensão da implantação da linha de transmissão de energia entre Manaus/AM e Boa Vista/RR, impedindo que Roraima esteja ligada ao Sistema Interligado Nacional de Energia". Inteiro teor
18/03/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido acatadas as sugestões do autor de se incluir na lista dos convidados o Presidente da Funai, Sr. Flávio Chiarelli de Azevedo, e a substituição do representante da Eletronorte para a vinda do Sr. Adhemar Palocci, e a sugestão do Deputado Lúcio Mosquini para que se inclua representante do Ibama.
25/03/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o aditamento sugerido pelo autor de se incluir na lista dos convidados da Audiência Pública o Senhore Ildo Grudtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, e representante da Agencia Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
23/04/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada nesta data.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 18/03/2015 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária