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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 18/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
18/03/2015 às 10:21
Término
18/03/2015 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 4/2015 CME - Requer a realização de audiência pública, convidando o Superintendente da SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Sr. Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras, e o Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas, Sr. Afonso Lobo Moraes, para prestarem esclarecimentos sobre a aplicação de subsídios na indústria de cimento em Manaus/AM.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do autor de se incluir na lista de convidados o nome do Delegado da Receita Federal Leonardo Barbosa Frota.

  • REQ 5/2015 CME - Requer a realização de audiência pública, convidando o Procurador da República, Sr. Júlio José Araújo Júnior, o Diretor-Presidente da Eletronorte, Sr. Tito Cardoso de Oliveira Neto, o Coordenador técnico do Programa Waimiri-Atroari, Sr. José Porfírio Fontenele de Carvalho e o Gerente do Programa Waimiri-Atroari, Sr. Marcelo de Sousa Cavalcante, para prestarem esclarecimentos sobre a suspensão da implantação da linha de transmissão de energia entre Manaus/AM e Boa Vista/RR, impedindo que Roraima esteja ligada ao Sistema Interligado Nacional de Energia.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido acatadas as sugestões do autor de se incluir na lista dos convidados o Presidente da Funai, Sr. Flávio Chiarelli de Azevedo, e a substituição do representante da Eletronorte para a vinda do Sr. Adhemar Palocci, e a sugestão do Deputado Lúcio Mosquini para que se inclua representante do Ibama.

  • REQ 6/2015 CME - SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ESPECIAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CELEBRADOS ENTRE A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) E A INDÚSTRIA DE BASE DO NORDESTE BRASILEIRO.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do autor.

  • REQ 7/2015 CME - Solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre o sistema elétrico do estado do Pará.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o requerimento, tendo sido alterado de Audiência Pública para Mesa Redonda a ser realizada no Estado do Pará.

  • REQ 11/2015 CME - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para tratar da matriz energética baseada na produção de gás natural e no desenvolvimento de fontes alternativas de energia, como a energia eólica e a energia solar.

    • Autores: JOSE STÉDILE (PSB-RS), JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido acatadas as sugestões do autor para se incluir na lista de Convidados o Sr. Lívio Teixeira de Andrade Filho, Coordenador-Geral de Fontes Alternativas do Ministério de Minas e Energia, o Sr. Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o Dr. Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, a Sra. Elbia Silva Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; o Dr. Rodrigo Lopes Sauaia, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltáica - ABSOLAR; o Sr. Mário Veiga, Presidente da Consultoria PSR; a Sra. Miriam Belchior, Presidente da Caixa Econômica Federal; e o Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES. Foram acatadas também as sugestões dos Deputados Joaquim Passarinho, João Arruda e Davidson Magalhães de que se inclua representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE e representante do Ministério do Meio Ambiente, e alteração do tema para tratar apenas das fontes renováveis de energia, excluindo o gás natural, respectivamente.

  • REQ 12/2015 CME - Requer realização de Audiência Pública para tratar do potencial brasileiro para a energia solar fotovoltaica e dos incentivos necessários ao desenvolvimento dessa fonte no país.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 13/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater o alto custo da tarifa de energia elétrica praticado pela CELPA, do Estado do Pará.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o requerimento, tendo sido alterado de Audiência Pública para Mesa Redonda a ser realizada no Estado do Pará.

  • REQ 15/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública para a discussão sobre a Agenda de Ações Estratégicas do Setor de Energia para o Brasil.

    • Autores: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 16/2015 CME - Solicita sejam convidados os senhores representantes das instituições abaixo nominadas para debaterem sobre a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, sua finalidade, distorções, movimentação financeira e eventual extinção.

    • Autores: Fabio Garcia (PSB-MT), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Welinton Prado.

  • REQ 17/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração e a crise no Setor Mineral.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido acatada sugestão do Deputado Rodrigo de Castro para inclusão no tema da Audiência Pública a "crise do Setor de Mineração".