PL 430/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
24/02/2015
Ementa
Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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02/03/2015 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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28/04/2021 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT
)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/04/2021) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) | 14/05/2015
- Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor 11/05/2016 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) |
-
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CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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24/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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02/03/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/03/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/03/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
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06/03/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
09/03/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
18/03/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
14/05/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
15/05/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
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27/05/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
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11/05/2016 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/05/2016 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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18/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/08/2016 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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17/08/2016 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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30/08/2016 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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18/04/2017 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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29/06/2017 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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20/12/2018 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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19/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/04/2021 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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28/04/2021 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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11/05/2021 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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