REQ 506/2015 => PL 7699/2006 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/02/2015

Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.109/2011 ao Projeto de Lei nº 7.699/2006, pois ambos tratam do marco regulatório dos portadores de deficiência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/03/2015 Defiro o Requerimento n. 506/2015, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 2.109/2011 ao Projeto de Lei n. 2.574/2000, que tramita apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.699/2006. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 506/2015, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 2.109/2011 ao Projeto de Lei n. 2.574/2000, que tramita apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.699/2006. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 506/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.109/2011 ao Projeto de Lei nº 7.699/2006, pois ambos tratam do marco regulatório dos portadores de deficiência". Inteiro teor
02/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 506/2015, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 2.109/2011 ao Projeto de Lei n. 2.574/2000, que tramita apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.699/2006. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
02/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/03/2015