REQ 502/2015 => PLP 51/2011 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
11/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 175/2007, PEC 191/2007, PEC 417/2009, PEC 351/2013, PL 1814/2011, PL 5559/2001, PL 6064/2002, PL 6774/2002, PL 6865/2002, PL 7113/2002, PL 363/2003, PL 2691/2003, PL 2743/2003, PL 2973/2004, PL 5388/2005, PL 5731/2005, PL 6144/2005, PL 6777/2010, PL 1351/2011, PL 1630/2011, PL 1789/2011, PL 2295/2011, PL 2577/2011, PL 6790/2013, PL 4813/2009, PL 1683/2011, PL 5235/2013, PL 3700/2012, PL 3872/2012, PL 7614/2014, PL 7965/2014, PL 5888/2013 e PL 7966/2014. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5476/2001, PLP 51/2011 e PLP 325/2013, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 502/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 175/2007, PEC 191/2007, PEC 417/2009, PEC 351/2013, PL 1814/2011, PL 5559/2001, PL 6064/2002, PL 6774/2002, PL 6865/2002, PL 7113/2002, PL 363/2003, PL 2691/2003, PL 2743/2003, PL 2973/2004, PL 5388/2005, PL 5731/2005, PL 6144/2005, PL 6777/2010, PL 1351/2011, PL 1630/2011, PL 1789/2011, PL 2295/2011, PL 2577/2011, PL 6790/2013, PL 4813/2009, PL 1683/2011, PL 5235/2013, PL 3700/2012, PL 3872/2012, PL 7614/2014, PL 7965/2014, PL 5888/2013 e PL 7966/2014. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5476/2001, PLP 51/2011 e PLP 325/2013, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
12/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/02/2015