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RCP 5/2015 Inteiro teor
Requerimento de Instituição de CPI


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2015

Ementa
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com vistas a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/03/2015 Há número suficiente de assinaturas e fato determinado devidamente caracterizado no Requerimento, atendidas, assim, as disposições do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do art. 35, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual determino a publicação do requerimento e a constituição da Comissão para, nos termos do art. 35, § 3º, primeira parte, funcionar no prazo de 120 (cento e vinte) dias. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Instituição de CPI n. 5/2015, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com vistas a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil". Inteiro teor
04/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

04/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Há número suficiente de assinaturas e fato determinado devidamente caracterizado no Requerimento, atendidas, assim, as disposições do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do art. 35, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual determino a publicação do requerimento e a constituição da Comissão para, nos termos do art. 35, § 3º, primeira parte, funcionar no prazo de 120 (cento e vinte) dias. Publique-se. Inteiro teor
04/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/03/15 PÁG 107 COL 01. Suplemento. Inteiro teor
  • Ato da Presidência: Satisfeitos os requisitos do art. 35, caput e § 4º, do Regimento Interno, cria Comissão Parlamentar de Inquérito.
    DCD de 05/03/15, PÁG 121 COL 01. Inteiro teor
19/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Ato da Presidência: Satisfeitos os requisitos do art. 35, caput e § 4º, do Regimento Interno, constitui Comissão Parlamentar de Inquérito. Inteiro teor
09/07/2015

CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES ( CPIJOVEM )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CPIJOVEM, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA). Inteiro teor
10/07/2015

CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES ( CPIJOVEM )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CPIJOVEM, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA). Inteiro teor
  • Apresentação do Voto em Separado n. 2 CPIJOVEM, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG). Inteiro teor
  • Apresentação do Voto em Separado n. 2 CPIJOVEM, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG). Inteiro teor
14/07/2015

CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES ( CPIJOVEM )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 3 CPIJOVEM, pelo Deputado Major Olimpio (PDT-SP). Inteiro teor
15/07/2015

CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES ( CPIJOVEM )

  • Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CPIJOVEM, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). Inteiro teor
  • Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CPIJOVEM, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência: "Arquivem-se os Requerimentos de Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - RCP, nos termos da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados proferida na Sessão Plenária do dia 18 de março de 2003 em resposta à Questão de Ordem n. 03/2003, assim como as proposições acessórias àqueles. Publique-se". Inteiro teor