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PL 128/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Heuler Cruvinel - PSD/GO

Apresentação
03/02/2015

Ementa
"Garante aos consumidores o direito de livre escolha da oficina ao acionar sua seguradora em caso de sinistro e da outras providências".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/02/2015 Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015) 19/03/2015

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 128/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.110/2015, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 128/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: ""Garante aos consumidores o direito de livre escolha da oficina ao acionar sua seguradora em caso de sinistro e da outras providências"". Inteiro teor
19/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/15 PÁG 241 COL 01. Inteiro teor
04/03/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento pela CDC.
12/03/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)
18/03/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015)
25/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1153/2015, pelo Deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 128, de 2015, ao Projeto de Lei nº 2607, de 2007". Inteiro teor
30/03/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/05/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com 3 emendas. Inteiro teor
10/06/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).
  • Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.
11/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2110/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Solicita a retirada de tramitação e arquivamento do PL 128/2015, que "Garante aos consumidores o direito de livre escolha da oficina ao acionar sua seguradora em caso de sinistro e da outras providências"". Inteiro teor
16/06/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Prazo de Vista Encerrado
18/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 128/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.110/2015, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.
22/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CDC memorando nº 132/2015 solicitando devolução deste Inteiro teor
22/06/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Devolução à CCP em virtude de ter sido retirado de tramitação
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Sessões e Reuniões
  • 10/06/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/06/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas