PRL 1 CCJR => PRC 27/1999
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Robson Tuma - PFL/SP
Apresentação
18/10/2001
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PRC-56/1999, do PRC-59/2000, do PRC-98/2000, do PRC-123/2001, e do PRC-167/2001, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado