PRL 1 CTASP => PL 6492/2002
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
14/05/2002
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Konder Reis, pela aprovação da Emenda de Comissão 1 CTASP, com emenda, pela rejeição da Emenda de Comissão 2 CTASP, da Emenda de Comissão 3 CTASP, da Emenda de Comissão 5 CTASP, da Emenda de Comissão 6 CTASP, da Emenda de Comissão 8 CTASP, da Emenda de Comissão 9 CTASP, da Emenda de Comissão 10 CTASP, da Emenda de Comissão 12 CTASP, da Emenda de Comissão 13 CTASP, da Emenda de Comissão 15 CTASP, da Emenda de Comissão 16 CTASP, da Emenda de Comissão 17 CTASP, da Emenda de Comissão 18 CTASP, e da Emenda de Comissão 19 CTASP, e pela prejudicialidade da Emenda de Comissão 4 CTASP, da Emenda de Comissão 7 CTASP, da Emenda de Comissão 11 CTASP, da Emenda de Comissão 14 CTASP, e da Emenda de Comissão 20 CTASP.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado