PRL 1 CDC => PL 5673/1990 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor

Apresentação
04/05/1995

Ementa
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATO, COM SUBSTITUTIVO.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado