SUG 80/2002 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Transformada no PL 2314/2003

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Advogados de São Paulo

Apresentação
23/10/2002

Ementa
Altera as Leis nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (institui o Código Eleitoral ) e 9.099, de 26 de setembro de 1995 (dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais e dá outras providências).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Transformada no PL 2314/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2002

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pela Associação dos Advogados de São Paulo Inteiro teor
29/10/2002

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho
21/08/2003

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor
08/10/2003

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformada no PL 2314/2003
Sessões e Reuniões
  • 08/10/2003 - 11h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/10/2003 - 11h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/09/2003 - 11h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária