PRL 1 CSSF => PL 4412/1998
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Henrique Fontana - PT/RS
Apresentação
20/08/1999
Ementa
PARECER PARCIALMENTE FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HENRIQUE FONTANA, A ESTE E AOS PL.235/99, 398/99, 436/99, 546/99 E PL. 631/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO E CONTRARIO AO PL. 397/99, APENSADO.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado