PRL 1 CCJC => PL 3232/1992
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Vilmar Rocha - PFL/GO
Apresentação
14/05/1997
Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP VILMAR ROCHA, PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA
E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, DO SUBSTITUTIVO
ADOTADO PELA CCTCI, E DOS PL. 506/91, PL. 2735/92
E PL. 2741/92, APENSADOS, NA FORMA DO
SUBSTITUTIVO APRESENTADO; PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA
REJEIÇÃO DOS PL. 6045/90, PL. 192/91, PL. 256/91,
PL.0276/91, PL. 750/91, PL. 1439/91, PL. 1539/91 E
PL. 2065/91, APENSADOS; PELA INCONSTITUCIONALIDADE
DOS PL. 179/91, PL. 703/91, PL. 845/91 E PL. 950/91,
APENSADOS; PELA INJURIDICIDADE DOS PL. 1099/91 E
PL. 5960/90, APENSADOS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado