PRL 1 CCTCI => PL 3232/1992
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
04/09/1995
Ementa
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PINHEIRO LANDIM, A ESTE
E AOS PL. 506/91, PL. 750/91, PL. 950/91, PL. 1439/91,
PL. 1539/91, PL. 2065/91, PL. 2735/92 E PL. 2741/92,
APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRARIO AOS PL. 5960/90,
PL. 6045/90, PL. 179/91, PL. 192/91, PL. 256/91,
PL. 276/91, PL. 703/91, PL. 845/91 E PL. 1099/91,
APENSADOS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado