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PRL 1 PL290597 => PL 2905/1997 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Autor
Confúcio Moura - PMDB/RO

Apresentação
13/11/2001

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 349/1999, do PL 521/1999, do PL 929/1999, do PL 1115/1999, do PL 1191/1999, do PL 1251/1999, do PL 1262/1999, do PL 2189/1999, do PL 2523/2000, do PL 2908/1997, do PL 2919/1997, do PL 3616/2000, do PL 3743/2000, do PL 3805/2000, do PL 3849/2000, do PL 4841/1998, do PL 4357/2001, e do PL 4449/2001, apensados, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/2001 COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 )
Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 349/1999, do PL 521/1999, do PL 929/1999, do PL 1115/1999, do PL 1191/1999, do PL 1251/1999, do PL 1262/1999, do PL 2189/1999, do PL 2523/2000, do PL 2908/1997, do PL 2919/1997, do PL 3616/2000, do PL 3743/2000, do PL 3805/2000, do PL 3849/2000, do PL 4841/1998, do PL 4357/2001, e do PL 4449/2001, apensados, com substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
13/11/2001

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Confúcio Moura Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 349/1999, do PL 521/1999, do PL 929/1999, do PL 1115/1999, do PL 1191/1999, do PL 1251/1999, do PL 1262/1999, do PL 2189/1999, do PL 2523/2000, do PL 2908/1997, do PL 2919/1997, do PL 3616/2000, do PL 3743/2000, do PL 3805/2000, do PL 3849/2000, do PL 4841/1998, do PL 4357/2001, e do PL 4449/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
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