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PRL 1 CCJC => PL 2082/1989 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Regis de Oliveira - PSDB/SP

Apresentação
09/05/1995

Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP REGIS DE OLIVEIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO. VISTA AO DEP VICENTE ARRUDA. DCD 20 04 96 PAG 179 COL 01.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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