PRL 1 CCJC => PL 1241/1988
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Michel Temer - PMDB/SP
Apresentação
20/04/1989
Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP MICHEL TEMER, PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E,
NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.
VISTA AO DEP NELSON JOBIM.
DCN1 03 05 89 PAG 3064 COL 01.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado