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CVO 1 PL699813 => PL 6998/2013 Inteiro teor
Complementação de Voto


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Ananias - PCdoB/CE

Apresentação
10/12/2014

Ementa
Parecer com Complementação de Voto, do Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e pela não implicação financeira deste e das emendas a ele apresentadas de nº 1 a 10; pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 25, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, das emendas a ele apresentadas de nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 9; das de nºs 1, 3, 4, 5, 6, 8 e 11 a 25, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo; e pela rejeição das emendas ao projeto de nºs 2, 8, e 10, e das emendas ao substitutivo de nºs 2, 7, 9 e 10.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2014 COMISSÃO ESPECIAL - PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA ( PL699813 )
Parecer com Complementação de Voto, do Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e pela não implicação financeira deste e das emendas a ele apresentadas de nº 1 a 10; pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 25, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, das emendas a ele apresentadas de nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 9; das de nºs 1, 3, 4, 5, 6, 8 e 11 a 25, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo; e pela rejeição das emendas ao projeto de nºs 2, 8, e 10, e das emendas ao substitutivo de nºs 2, 7, 9 e 10.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA ( PL699813 )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 PL699813, pelo Dep. João Ananias
  • Parecer com Complementação de Voto, do Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e pela não implicação financeira deste e das emendas a ele apresentadas de nº 1 a 10; pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 25, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, das emendas a ele apresentadas de nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 9; das de nºs 1, 3, 4, 5, 6, 8 e 11 a 25, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo; e pela rejeição das emendas ao projeto de nºs 2, 8, e 10, e das emendas ao substitutivo de nºs 2, 7, 9 e 10. Inteiro teor
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