PRL 1 CCJC => PEC 195/1995
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
02/08/1995
Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP REGIS DE OLIVEIRA, PELA
ADMISSIBILIDADE DESTA E DA PEC 124/95, APENSADA.
VISTA CONJUNTA AOS DEP HELIO BICUDO E UDSON BANDEIRA.
DCD 20 04 96 PAG 0632 COL 01.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado