Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / PRL 1 CCJC => PEC 115/1995 => PEC 504/2010
  Versões para impressão

PRL 1 CCJC => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ

Apresentação
14/12/1999

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela admissibilidade desta, da PEC 60/1999, da PEC 131/1999, e da PEC 150/1995, apensadas, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
14/12/1999 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela admissibilidade desta, da PEC 60/1999, da PEC 131/1999, e da PEC 150/1995, apensadas, com substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela admissibilidade desta, da PEC 60/1999, da PEC 131/1999, e da PEC 150/1995, apensadas, com substitutivo. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  Versões para impressão