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RIC 4601/2014 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Nilson Leitão - PSDB/MT

Apresentação
09/12/2014

Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, informação acerca do processo de arrecadação sumária da Gleba Macaco, situada no município de União do Sul/MT.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 168 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/08/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1176/15, de 4 de agosto de 2015.
11/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/12/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4601/2014, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, informação acerca do processo de arrecadação sumária da Gleba Macaco, situada no município de União do Sul/MT". Inteiro teor
11/12/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
22/12/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 23/12/14 PÁG 168 COL 01. Inteiro teor
22/12/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 23/12/14 PÁG 168 COL 01. Inteiro teor
06/01/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 22/2015, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir André Müller.
  • Prazo para Resposta Externas (de 07/01/2015 a 05/02/2015)
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
02/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2363/2015, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, ao Requerimento de Informações nº 4601, de 2014". Inteiro teor
13/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao REQ 2363/2015, do seguinte teor: "Oficie-se ao Senhor Deputado Nilson Leitão, informando a possibilidade de o próprio parlamentar peticionar diretamente ao Procurador-Geral da República, a quem cabe promover a persecução penal na hipótese. Publique-se. Arquive-se."
03/08/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 49/2015 - MDA, de 03 de agosto de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

    Obs:1. Cópia integral do Proc. Licitatório do Projeto Fundiário Cuiabá ( conteúdo não computado n.º de paginas/não copiado/não arquivado; 2. CDR contendo dados referentes a Gleba Macaco.
04/08/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1176/15, de 4 de agosto de 2015.
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Sessões e Reuniões
  • 11/02/2015 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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