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MSC 371/2014 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 56/2015

Origem: AV 477/2014


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
14/11/2014

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/11/2014 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/11/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 371/2014, pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007". Inteiro teor
20/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
24/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/11/14 PÁG 79 COL 01. Inteiro teor
26/11/2014

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
12/03/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
27/04/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
29/04/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
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  • 29/04/2015 - 14h00

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