Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 29/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
29/04/2015 às 14:49
Término
29/04/2015 às 15:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 344/2014 - Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 371/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • CON 1/2015 - Consulta do Presidente da Câmara dos Deputados, na condição de membro do Conselho de Defesa Nacional, o projeto de pesquisa intitulado "Biodiversidade de Psylloidea no Brasil". Processo n. 01300.002152/2012-77.

    • Autor: de PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.

  • REQ 42/2015 CREDN - Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Ministro de Estado da Defesa, para participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de explanar sobre o baixo salário pago aos Militares das Forças Armadas, bem como o aumento do PIB para a Defesa Nacional e as condições de elegibilidade dos membros das corporações militares.

    • Autor: CABO DACIOLO (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • MSC 337/2014 - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: William Woo (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • MSC 341/2014 - Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo, assinado em Luxemburgo, em 22 de junho de 2012.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • MSC 372/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 5 de outubro de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antônio Jácome (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • MSC 378/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benito Gama

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • MSC 386/2014 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, celebrado em Brasília, em 29 de julho de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Stefano Aguiar (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDC 829/2013 - Susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5752/2013 - Estabelece procedimento para ex-policiais e ex-servidores expulsos das Forças Armadas e dos demais órgãos de Segurança Pública do País e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.