Relações Exteriores aprova ampliação de convênio cinematográfico ibero-americano
04/05/2015 - 19:59
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (29), alterações ao convênio de integração cinematográfica ibero-americana.
A principal mudança foi incorporar a promoção audiovisual entre os objetivos do convênio, celebrado inicialmente em Caracas, Venezuela, em 1989. O protocolo de emenda com as alterações foi assinado em novembro de 2007 em Córdoba, Espanha.
Com as alterações, a Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-America (Caaci), órgão máximo do convênio, passa a ter capacidade para celebrar atos e contratos com países signatários, outros países e organizações internacionais. O acordo cria um conselho consultivo, formado por pelo menos três dos países membros para assessorar os trabalhos da conferência.
Integração
A mensagem presidencial contendo o acordo (MSC 371/14) recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). “A assinatura desse protocolo harmoniza-se com os objetivos de integração e desenvolvimento do setor audiovisual ibero-americano e de cooperação”, disse.
A conferência é formada pelas autoridades cinematográficas de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Espanha, México, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai, Venezuela e, como observadores, Canadá e Costa Rica.
A Caaci se reúne anualmente para discutir meios para desenvolver culturalmente a região pelo cinema e audiovisual. Entre as atuações da conferência, está a criação e a gestão do Ibermedia, fundo financeiro para formação profissional e desenvolvimento de projetos audiovisuais, com cerca de 73 milhões de dólares em apoio a mais de 1800 projetos.
Tramitação
A mensagem presidencial foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 56/15, que tramita em regime de prioridade e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será analisado pelo Plenário da Câmara.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo
