MSC 344/2014
Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação: Transformada no PDC 57/2015
Origem: AV 453/2014
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
07/11/2014
Ementa
Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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12/11/2014 | Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Seguridade Social e Família; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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30/04/2015 |
Plenário ( PLEN )
Transformado no PDC 57/2015 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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07/11/2014 |
Plenário ( PLEN )
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12/11/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/11/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/11/2014 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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18/11/2014 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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27/04/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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29/04/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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30/04/2015 |
Plenário ( PLEN )
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