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REQ 268/2014 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/11/2014

Ementa
Requer audiência pública na CDC para discutir possíveis aquisições e fusões de empresas de telefonia celular e as consequências dessas operações para o consumidores em todo o país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2014 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2014

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 268/2014, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer audiência pública na CDC para discutir possíveis aquisições e fusões de empresas de telefonia celular e as consequências dessas operações para o consumidores em todo o país". Inteiro teor
12/11/2014

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Aureo (SD-RJ) e Dep. Márcio Marinho (PRB-BA).
  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 12/11/2014 - 11h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária