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PRL 2 CCJC => PL 3996/2012 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Sandra Rosado - PSB/RN

Apresentação
14/10/2014

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, da Emenda 1/2009 ao PL 5805/2009 da Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda 1/2011 ao PL 200/2011 da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 5039/2009, do PL 6593/2009, do PL 200/2011, do PL 2684/2011, do PL 3720/2012, do PL 4959/2013, do PL 6573/2009, do PL 6391/2009, do PL 7654/2014, do PL 2621/2011, do PL 1109/2011, do PL 1167/2011, do PL 1175/2011, do PL 4111/2012, do PL 4275/2012, do PL 5297/2013, e do PL 4245/2008, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 5805/2009, do PL 7149/2010, e do PL 4662/2012, apensados, na forma do Substitutivo ao PL 5805/2009 adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, da Emenda 1/2009 ao PL 5805/2009 da Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda 1/2011 ao PL 200/2011 da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 5039/2009, do PL 6593/2009, do PL 200/2011, do PL 2684/2011, do PL 3720/2012, do PL 4959/2013, do PL 6573/2009, do PL 6391/2009, do PL 7654/2014, do PL 2621/2011, do PL 1109/2011, do PL 1167/2011, do PL 1175/2011, do PL 4111/2012, do PL 4275/2012, do PL 5297/2013, e do PL 4245/2008, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 5805/2009, do PL 7149/2010, e do PL 4662/2012, apensados, na forma do Substitutivo ao PL 5805/2009 adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, da Emenda 1/2009 ao PL 5805/2009 da Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda 1/2011 ao PL 200/2011 da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 5039/2009, do PL 6593/2009, do PL 200/2011, do PL 2684/2011, do PL 3720/2012, do PL 4959/2013, do PL 6573/2009, do PL 6391/2009, do PL 7654/2014, do PL 2621/2011, do PL 1109/2011, do PL 1167/2011, do PL 1175/2011, do PL 4111/2012, do PL 4275/2012, do PL 5297/2013, e do PL 4245/2008, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 5805/2009, do PL 7149/2010, e do PL 4662/2012, apensados, na forma do Substitutivo ao PL 5805/2009 adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
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