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PL 7973/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 1455/2007

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/09/2014

Ementa
Dispõe sobre a remição da pena pela leitura.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 7.210, de 1984.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/10/2014 Apense-se à(ao) PL-1455/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apensados

Apensados ao PL 7973/2014 ( 8 )

  • PL 2757/2015
  • ;  PL 2947/2015
  • ;  PL 3216/2015
  • ;  PL 6478/2016
  • ;  PL 7528/2017
  • ;  PL 10446/2018
  • ;  PL 10529/2018
  • ;  PL 4570/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7973/2014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dispõe sobre a remição da pena pela leitura". Inteiro teor
03/10/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1455/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Apense-se à(ao) PL-1455/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
06/10/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/14 PAG 47 COL 01. Inteiro teor
01/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

24/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

15/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

22/11/2016

Mesa Diretora ( MESA )

11/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

21/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

25/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

29/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 8837/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 10.424/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".
10/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

27/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )