Projeto de Lei PL 7973/2014 PL 7973/2014

e seus apensados

Apensado ao PL 1455/2007

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Ementa ?

Dispõe sobre a remição da pena pela leitura.

Autor

Erika Kokay (PT-DF)

Situação

Apensado ao PL 1455/2007

Apensados ?

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    05/09/2014

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 7973/2014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dispõe sobre a remição da pena pela leitura". Inteiro teor
  • Data:

    03/10/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-1455/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
    • Apense-se à(ao) PL-1455/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Data:

    06/10/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/14 PAG 47 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    01/09/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    24/09/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    15/10/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    22/11/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    11/05/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    21/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    25/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    29/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido o Requerimento n. 8837/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 10.424/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".
  • Data:

    10/07/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    27/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

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