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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Apresentação
02/09/2014

Ementa
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/09/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 4494/2014, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz". Inteiro teor
03/09/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
26/11/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela devolução à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para a exclusão dos itens em desacordo com o RICD e para posterior encaminhamento ao Ministro das Comunicações. Inteiro teor
26/11/2014	Mesa Diretora ( MESA ) - 15:15 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/12/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Recurso n. 333/2014, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Recorre da decisão que devolve à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática o Requerimento de Informação nº 4.494, de 2014, para exclusão dos seus itens "a", "b", "c", "d", "e" e "f"". DCD de 20/12/14, PÁG 69 COL 01. Inteiro teor

26/11/2014 - 15h15
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes

RIC 4494/2014