EMR 2 CFT => PLP 312/2013 Inteiro teor
Emenda de Relator


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Júlio Cesar - PSD/PI

Apresentação
13/08/2014

Ementa
Emenda modificativa ao PLP 312 de 2013 que altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que "dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2014 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI).

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/2014

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Inteiro teor