REQ 710/2014 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/08/2014

Ementa
Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fim de serem discutidas denúncias veiculadas pela Revista Veja nº 2385, de 6 agosto de 2014, de que haveria uma atuação indevida junto às comissões de inquérito em curso no Congresso Nacional - que apuram denúncias de corrupção na Petrobras S.A. - de forma a frustrar as investigações em curso, sendo convocado o Ministro das Relações Institucionais, Sr. Ricardo José Ribeiro Berzoini, CPF nº 007.529.128-28, e convidados os Srs. Paulo André Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, CPF nº 461.827.300-30; Marcos Rogério de Souza, assessor da Liderança do Governo no Senado, CPF nº 159.948.518-41; Carlos Des Essarts Hetzel, assessor da Liderança do PT no Senado, CPF nº 120.594.981-04; José Eduardo Sobral Barrocas, gerente do Gabinete da Presidência da Petrobras em Brasília; Bruno Ferreira, advogado da Petrobras; e Leonan Calderaro Filho, Chefe do Departamento Jurídico da Petrobras em Brasília CPF nº 444.365.057-15.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Retirado de pauta pelo autor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 710/2014, pelo Deputado Mendonça Filho, que: "Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fim de serem discutidas denúncias veiculadas pela Revista Veja nº 2385, de 6 agosto de 2014, de que haveria uma atuação indevida junto às comissões de inquérito em curso no Congresso Nacional - que apuram denúncias de corrupção na Petrobras S.A. - de forma a frustrar as investigações em curso, sendo convocado o Ministro das Relações Institucionais, Sr. Ricardo José Ribeiro Berzoini, CPF nº 007.529.128-28, e convidados os Srs. Paulo André Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, CPF nº 461.827.300-30; Marcos Rogério de Souza, assessor da Liderança do Governo no Senado, CPF nº 159.948.518-41; Carlos Des Essarts Hetzel, assessor da Liderança do PT no Senado, CPF nº 120.594.981-04; José Eduardo Sobral Barrocas, gerente do Gabinete da Presidência da Petrobras em Brasília; Bruno Ferreira, advogado da Petrobras; e Leonan Calderaro Filho, Chefe do Departamento Jurídico da Petrobras em Brasília CPF nº 444.365.057-15". Inteiro teor
12/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
02/12/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Requerimento de Retirada de Tramitação dos REQs 633/2014, 659/2014, 710/2014, 719/2014, 720/2014, 722/2014, 723/2014 e 724/2014, de autoria do Dep. Mendonça Filho.
  • Despacho do Presidente da CFFC: "Defiro a retirada de tramitação dos Requerimentos 633/2014, 659/2014, 710/2014, 719/2014, 720/2014, 722/2014, 723/2014 e 724/2014, apresentados perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, nos termos do art. 104 c/c art. 114, inciso V, todos do RICD. Arquive-se."
Sessões e Reuniões
  • 12/11/2014 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/11/2014 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/10/2014 - 14h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária