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EMC 4/2014 PEC01911 => PEC 19/2011 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Félix Mendonça Júnior - PDT/BA e outros

Apresentação
16/07/2014

Ementa
Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/07/2014 Comissão Especial sobre Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 019/11) ( PEC01911 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 4/2014 PEC01911, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/07/2014

Comissão Especial sobre Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 019/11) ( PEC01911 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 4/2014 PEC01911, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Inteiro teor
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