EMC 3/2014 PEC01911 => PEC 19/2011
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Domingos Neto - PROS/CE
Apresentação
16/07/2014
Ementa
Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/07/2014 |
Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2014 PEC01911, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/07/2014 |
Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )
|