EMC 2/2014 PEC01911 => PEC 19/2011
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
15/07/2014
Ementa
Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/07/2014 |
Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2014 PEC01911, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/07/2014 |
Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )
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