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SUG 136/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Federação dos Empregados e Operadores de Empilhadeiras em Geral do Estado de São Paulo

Apresentação
03/06/2014

Ementa
Sugere Projeto de Lei que altera a redação do "caput" do artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho e acrescenta a alínea "a" ao referido dispositivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/09/2016 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/06/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 136/2014, pelo Federação dos Empregados e Operadores de Empilhadeiras em Geral do Estado de São Paulo, que: "Sugere Projeto de Lei que altera a redação do 'caput' do artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho e acrescenta a alínea 'a' ao referido dispositivo". Inteiro teor
23/04/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
14/06/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
01/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
24/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
13/09/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6258/2016, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Acrescenta parágrafo ao art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as categorias profissionais diferenciadas constantes do Quadro de Atividades e Profissões a que se refere o art. 577 da CLT". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 13/09/2016 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/08/2016 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões