REQ 325/2014 CFT => PL 380/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
01/07/2014

Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário e financeiro mensal em 2015 e anual em 2016 e 2017 do Projeto de Lei 380/2011, considerando 1° janeiro de 2015 a data de início dos efeitos da referida proposição após sua transformação em lei.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/07/2014 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do Requerimento n. 325/2014, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário e financeiro mensal em 2015 e anual em 2016 e 2017 do Projeto de Lei 380/2011, considerando 1° janeiro de 2015 a data de início dos efeitos da referida proposição após sua transformação em lei".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2014

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 325/2014, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário e financeiro mensal em 2015 e anual em 2016 e 2017 do Projeto de Lei 380/2011, considerando 1° janeiro de 2015 a data de início dos efeitos da referida proposição após sua transformação em lei". Inteiro teor
02/07/2014

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhado ao Ministério da Fazenda.