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OFN 26/2014 CN => AVN 17/2014 CN Inteiro teor
Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal



Identificação da Proposição

Autor
Superior Tribunal Militar

Apresentação
09/06/2014

Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal Militar, referente ao 1º quadrimestre de 2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/09/2017 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
09/06/2014 CN ( CN )
Apresentação do Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal n. 26/2014, pelo Superior Tribunal Militar, que: "Encaminha, em cumprimento ao art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal Militar, referente ao 1º quadrimestre de 2014".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2014

CN ( CN )

  • Apresentação do Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal n. 26/2014, pelo Superior Tribunal Militar, que: "Encaminha, em cumprimento ao art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal Militar, referente ao 1º quadrimestre de 2014". Inteiro teor
11/06/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

29/04/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator o Deputado Átila Lins (PSD-AM).
11/09/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Átila Lins Inteiro teor
  • VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Inteiro teor
30/03/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
05/09/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
14/12/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015. Inteiro teor
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