REQ 702/2014 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/06/2014

Ementa
Requer informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos convênios relativos às obras de construção e instalação de unidade de beneficiamento e abatedouro de peixe, construção de fábrica de farinha e ração, na rodovia PR-272, Km 37, Parque Industrial no município de Pinhalão (PR), e construção do Frigorífico do Peixe, em Cornélio Procópio (PR), objeto dos convênios SIAFI 770707/2012 e SIAFI 577881/2006, respectivamente


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2014 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 702/2014, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Requer informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos convênios relativos às obras de construção e instalação de unidade de beneficiamento e abatedouro de peixe, construção de fábrica de farinha e ração, na rodovia PR-272, Km 37, Parque Industrial no município de Pinhalão (PR), e construção do Frigorífico do Peixe, em Cornélio Procópio (PR), objeto dos convênios SIAFI 770707/2012 e SIAFI 577881/2006, respectivamente". Inteiro teor
16/07/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
12/08/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado o Ofício n. 241/2014/CFFC-P, à SGM solicitando providências no sentido de numerar e encaminhar ao Ministro de Estado da Pesca e Agricultura, requerimento solicitando informações.
  • RIC 4485/2014
31/10/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 1001/14 que encaminha cópia do Ofício n. 325/2014-GM/MPA, do Ministério da Pesca e Agricultura, em resposta ao RIC 4485/2014.
05/11/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: "Nos termos do art. 41, IV, do RICD, dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento 702/2014 e, por ter alcançado seus objetivos, arquive-o. Oficie-se ao Autor. "
  • Encaminhado Ofício n. 300/2014/CFFC-P com cópia do Ofício 1ªSec/RI/nº 1001/14 da Primeira Secretaria e anexos.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 16/07/2014 - 07h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/07/2014 - 07h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/06/2014 - 07h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária