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RIC 4290/2014 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Nilson Leitão - PSDB/MT

Apresentação
05/06/2014

Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca dos contratos de bens e serviços da Secretaria Especial de Saúde Indígena, custos e valores pagos no período de 2011 a 2014, pela Pasta, no âmbito nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
17/07/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 18/07/14 PÁG 186 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4290/2014, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca dos contratos de bens e serviços da Secretaria Especial de Saúde Indígena, custos e valores pagos no período de 2011 a 2014, pela Pasta, no âmbito nacional". Inteiro teor
05/06/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
17/07/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 18/07/14 PÁG 186 COL 01. Inteiro teor
17/07/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 18/07/14 PÁG 186 COL 01. Inteiro teor
23/07/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 24/07/2014 a 22/08/2014)
  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 794/2014, ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro.
15/08/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 525/GM/MS , de 15 de agosto de 2014, do Ministério da Saúde.
18/08/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 862/14, de 18/8/2014.
02/09/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 10671/2014, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Senhor Arthur Chioro, ao Requerimento de Informações nº 4290, de 2014". Inteiro teor
10/09/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Requerimento n. 10671/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Oficie-se ao Sr. Deputado Nilson Leitão, informando a possibilidade de peticionar diretamente ao Procurador-Geral da República, a quem cabe promover a persecução penal na hipótese. Publique-se. Arquive-se."
26/11/2014

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:15 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
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Sessões e Reuniões
  • 26/11/2014 - 15h15

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões