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RIC 4286/2014 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Minas e Energia

Apresentação
04/06/2014

Ementa
Solicita ao Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas à compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/09/2014 Aviso nº 226/2014/GM-MME. Ministério de Minas e Energia. Encaminhamento de informações solicitadas pela Comissão de Minas e Energia por meio do RIC nº 4286/2014. Documentos sigilosos.Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se a Comissão, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomar conhecimento. Publique-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4286/2014, pela Comissão de Minas e Energia, que: "Solicita ao Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas à compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos". Inteiro teor
04/06/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
17/07/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 18/07/14 PÁG 183 COL 01. Inteiro teor
17/07/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 18/07/14 PÁG 183 COL 01. Inteiro teor
23/07/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 796/2014, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
  • Prazo para Resposta Externas (de 24/07/2014 a 22/08/2014)
02/09/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta sigilosa conforme Aviso nº 226/2014/GM-MME, de 1 de setembro de 2014, do Ministério de Minas e Energia.
04/09/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de notificação de chegada de resposta RESERVADA, ao autor, conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.913/14.

    Encaminhamento de documentação RESERVADA, ao Presidente da Câmara dos Deputados, conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.912/14.
04/09/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aviso nº 226/2014/GM-MME. Ministério de Minas e Energia. Encaminhamento de informações solicitadas pela Comissão de Minas e Energia por meio do RIC nº 4286/2014. Documentos sigilosos.Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se a Comissão, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomar conhecimento. Publique-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental. Inteiro teor
23/09/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/10/14 PÁG 04 COL 01. Suplemento ao 146. Inteiro teor
26/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Resposta sigilosa, de caráter confidencial, confiada ao Presidente da Comissão de Minas e Energia, nos termos do §5º do art. 98 do RICD.
26/11/2014

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:15 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
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Sessões e Reuniões
  • 26/11/2014 - 15h15

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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